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Resultados

IND 1/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTENSIVA NEONATAL
Apresentação: 26 de Agosto de 2016

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LOM 1/2016 - Lei Orgânica do Município
Ementa: TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE DE 23 DE MAIO DE 1993, COM REFORMA AMPLA REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2016.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Discutida na Sessão Ordinária do dia 26/08/2016. No Plenário para votação em 2º turno

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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 513 de 16 de Maio de 2016